ÁREAS DE ATUAÇÃO

PREVIDENCIÁRIO

Análise de documentos e da situação dos contribuintes apontando o procedimento mais adequado no intuito de viabilizar a concessão de benefícios previdenciários; e
Acompanhamento dos procedimentos administrativos, junto à Previdência Social, relativos a concessão dos benefícios previdenciários requisitados.
Revisão de benefícios:

Ajuizamento de ações revisionais, visando o reajuste do benefício previdenciário, pago a menor pelo INSS, bem como o recebimento das diferenças a serem calculadas desde a data da concessão dos benefícios.
Restabelecimento de benefícios:

Restabelecimento de benefícios suspensos e/ou cancelados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com interposição de impugnações e recursos administrativos, bem como a propositura das ações judiciais necessárias.

TRIBUTÁRIO

Planejamento de operações empresariais e do dia-a-dia, assim como nas aquisições de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
Planejamento tributário com indicação dos adequados regimes de tributação, visando proporcionar a redução legal de contribuições sociais e impostos;
Assessoramento na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
Obtenção de incentivos fiscais
Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes; e Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;

EMPRESARIAL

Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes e crime de concorrência desleal;
Orientação e pareceres sobre sinais de alerta (red flags) na contratação de terceiros e processos de due diligencie a terceiros ou programas de know your client;
Participação em grupos empresárias na monitoria de programas de prevenção à corrupção, inclusive ministrando treinamentos sobre o assunto; e
Defesa judicial dos empresários acusados de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes e crimes de concorrência desleal, entre outros.
Procedimentos como:
– Cobranças
– Contencioso
– Contratos
– Defesa Administrativa e Judicial
– Execução Fiscal
– Resgate de Crédito
– Recursos Administrativo e Judicial

COMERCIAL

Consultoria preventiva às empresas prestadoras e fornecedoras de bens e serviços;
Busca da compatibilidade das relações comerciais com o Código de Defesa do Consumidor;
Atuação em processos judiciais e administrativos promovidos por consumidores; e
Orientação no relacionamento com o consumidor nas diferentes áreas de atuação da empresa.

INVENTÁRIO

– Abertura de Inventário
– Atuação para o inventariante e herdeiro
– Habilitação em Inventário
– Judicial e Administrativo
– Registro Formal de Partilha

FAMÍLIA

Pensão Alimentícia
Divórcio
Guarda de Menor
Tutela
Curatela
Reconhecimento de União Estável
Investigação de Paternidade

PENAL

Contravenções
Crimes Hediondos
Crimes Contra a Honra

CÍVEL

Contratos
Cobrança Judicial e Extra
Dano Material e Moral
Defesa Administrativa e Judicial
Direito do Consumidor
Negativação Indevida
Recurso Administrativo
Responsabilidade Civil