PREVIDENCIÁRIO

EMPRESARIAL

• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes e crime de concorrência desleal; 
• Orientação e defesa dos interesses dos clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por terceiros ou funcionários com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial para a punição dos responsáveis;
• Orientação e pareceres sobre sinais de alerta (red flags) na contratação de terceiros e processos de due diligence a terceiros ou programas de know your client;
• Participação em grupos empresarias na monitoria de programas de prevenção à corrupção, inclusive ministrando treinamentos sobre o assunto; e
• Defesa judicial dos empresários acusados de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra
o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes e crimes de concorrência desleal, entre outros.

• Análise de documentos e da situação dos contribuintes apontando o procedimento mais adequado no intuito de viabilizar a concessão de benefícios previdenciários; e

• Acompanhamento dos procedimentos administrativos, junto à Previdência Social, relativos a concessão dos benefícios previdenciários requisitados.

 

  Revisão de benefícios:

 

• Ajuizamento de ações revisionais, visando o reajuste do benefício previdenciário, pago a menor pelo INSS, bem como o recebimento das diferenças a serem calculadas desde a data da concessão dos benefícios.

​

​ Restabelecimento de benefícios:



• Restabelecimento de benefícios suspensos e/ou cancelados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com interposição de impugnações e recursos administrativos, bem como a propositura das ações judiciais necessárias.

 

 

 

 

FAMÍLIA

PENAL

Contravenções

Crimes Hediondos

Crimes Contra a Honra

 

Pensão Alimentícia

Divóricio

Guarda de Menor

Tutela

Curatela

Reconhecimento de União Estável

Investigação de Paternidade

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CÍVEL

TRIBUTÁRIO

• Planejamento de operações empresariais e do dia-a-dia, assim como nas aquisições de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
• Planejamento tributário com indicação dos adequados regimes de tributação, visando proporcionar a redução legal de contribuições sociais e impostos;
​• Assessoramento na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais;
• Obtenção de incentivos fiscais;
• Obtenção de regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares;
• Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes; e
• Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;

 

Usucapeão

Direito Imobiliário

 

 

 

 

 

COMERCIAL

TRABALHISTA

Reclamatórias Trabalhistas

Consultoria de Empresa

Consultoria Jurídica

 

 

• Consultoria preventiva às empresas prestadoras e fornecedoras de bens e serviços;
• Busca da compatibilidade das relações comerciais com o Código de Defesa do Consumidor;
• Atuação em processos judiciais e administrativos promovidos por consumidores; e
• Orientação no relacionamento com o consumidor nas diferentes áreas de atuação da empresa.